TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

PEC Paralela será promulgada na terça

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Distrito Federal tem legitimidade para defender consumidores

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)

Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Carregador e estudante são condenados por roubo

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).